Lula sanciona estatuto da igualdade racial e cria universidade

Estatuto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros

Agência Brasil | 20/07/2010 17:13

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feirao Estatuto da Igualdade Racial e a lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab). Aprovado pelo Congresso no mês passado, após sete anos de tramitação, o estatuto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros.
O Estatuto da Igualdade Racial define ainda uma nova ordem de direitos para os brasileiros negros, que somam cerca de 90 milhões de pessoas. O documento possui 65 artigos e objetiva, segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a correção de desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do País.
O ministro Eloi Ferreira de Araújo disse que a sanção do Estatuto da Igualdade Racial “coroa o esforço de muitos e muitos anos”, das comunidades negras no País.
Também sancionada nesta terça-feira, a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab) tem o objetivo de promover atividades de cooperação internacional com os países da África por meio de acordos, convênios e programas de cooperação internacional, além de contribuir para a formação acadêmica de estudantes dos países parceiros.
A nova universidade será localizada no município de Redenção, no maciço de Baturité, a 66 quilômetros de Fortaleza. De acordo com a secretaria, a previsão é de que as obras do campus comecem em meados de 2011. As atividades acadêmicas terão início este ano em instalações provisórias em Redenção, em prédios cedidos pela prefeitura local.
A previsão é de que a Unilab atenda a 5 mil estudantes presenciais de graduação, dos quais 50% serão brasileiros e 50% originários de países parceiros.

Luis Carlos de Oliveira

Evento discute situação do negro

 

ANO 115 Nº 230 - PORTO ALEGRE, TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2010

Evento discute situação do negro

A Rede Afro-Gaúcha de Profissionais do Direito quer aprofundar o debate envolvendo questões sociais referentes aos afrodescendentes no país e no RS. Para tanto, está promovendo, na quinta-feira, o seminário Olhares Diferenciados sobre a Tríade Juventude Negra, Segurança Pública e Violência. O evento ocorrerá no auditório da Faculdade de Direito da Ufrgs, a partir das 18h30min, e conta com o apoio do Grupo Record RS, tendo o vice-presidente do grupo, Fabiano Freitas, como um dos palestrantes.
Conforme o coordenador da Rede Afro-Gaúcha de Profissionais do Direito e procurador do Estado, Jorge Terra, o objetivo principal é discutir a formação e o acesso de afrodescendentes e de jovens carentes dentro das diferentes áreas do Direito. "Essa ideia partiu da observação de que é necessário preparar esses futuros acadêmicos com um curso que lhes traga noções que vão da autoestima, passando pelo compromisso social e chegando ao empreendedorismo, pois muitas vezes faltam perspectivas e informações sobre como eles devem atuar em um mercado competitivo", disse Terra. Ele lembrou que existem no RS apenas três procuradores de Estado negros, apenas um desembargador e um juiz e dois procuradores de Justiça afrodescendentes. "Precisamos proporcionar condições a que todos possam acessar essas carreiras, mostrando a real diversidade social que há no RS", argumentou.
Terra destacou o fato de que os eventos da rede são uma forma de disseminar a ideia, a fim de que novos parceiros possam se somar. "Já contamos com parcerias da OAB/RS, MPE, Ajuris, Fundação Cultural do Sport Club Internacional e Faculdade Dom Bosco, para fazer esse curso acontecer", sustentou.
fonte: Correio do Povo

Rádio Guaíba em 07.025.2010 - divulgação

 

Seminário reúne Rede Afro-gaúcha de Profissionais do Direito

Evento ocorre no dia 20, no auditório da Faculdade de Direito da Ufrgs

Divulgação / Rádio Guaíba

Juventude Negra, Segurança Pública e Violência são os temas que serão abordados no seminário da Rede Afro-gaúcha de Profissionais do Direito, que ocorre dia 20 de maio, no auditório da Faculdade de Direito da UFRGS. Participarão como painelistas do evento representantes da Brigada Militar, Polícia Civil, Associação Estadual dos
Secretários Municipais de Segurança Pública, Central Única das Favelas, PUCRS e Grupo Record. O evento foi apresentado pelo procurador do Estado e coordenador da Rede Afro-Gaúcha de Profissionais do Direito, Jorge Terra, durante entrevista ao programa Guaíba.com.
A entrevista pode ser conferida no link do áudio.
Ouça o áudio: Sonora 1: procurador do Estado e coordenador da Rede Afro-Gaúcha de Profissionais do Direito, Jorge Terra
Ouça o áudio: Sonora 2: procurador do Estado e coordenador da Rede Afro-Gaúcha de Profissionais do Direito, Jorge Terra

Fonte: Rádio Guaíba